02/09/2025 08:58

Juntada de petição intercorrente
02/09/2025 08:49

Juntada de petição intercorrente
28/08/2025 13:27

Juntada de petição intercorrente
19/08/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:24

Decorrido prazo de JACKELINA AMORIM BEZERRA em 13/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:33

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2025 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2025 09:33

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 09:33

Homologada a Transação
10/07/2025 11:46

Conclusos para julgamento
09/07/2025 22:57

Juntada de resposta
25/06/2025 01:58

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 16:38

Publicado Decisão em 28/05/2025.
14/06/2025 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 12:08

Juntada de contestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1004243-84.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACKELINA AMORIM BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA - PA16075-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O DEFIRO o pedido de justiça gratuita.

CITE-SE o INSS para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação ou proposta de acordo, devidamente instruída com cópia do procedimento administrativo, relatório CNIS com todos os salários de contribuição e demais documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei n. 10.259/01.

Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, havendo necessidade de coleta de prova oral, inclua-se o feito em pauta para audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, oportunidade em que as partes deverão apresentar cópia de todos os documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos dos art. 16 da Lei nº 9.099/95 c/c 1º e 11 da Lei 10.259/01.

Em seguida, façam-se os autos CONCLUSOS para sentença.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura. (assinatura eletrônica) Juiz Federal
26/05/2025 09:47

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 09:47

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 09:47

Concedida a gratuidade da justiça a JACKELINA AMORIM BEZERRA - CPF: *65.***.*03-29 (AUTOR)
14/03/2025 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2025 09:09

Conclusos para decisão
28/09/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
28/09/2024 13:51

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 15:13

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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