04/09/2025 10:17

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 02:26

Publicado Ato ordinatório em 28/07/2025.
26/07/2025 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:05

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:12

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:31

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DAMACENA DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:01

Publicado Intimação polo ativo em 04/06/2025.
19/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
14/06/2025 16:39

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DAMACENA DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.
14/06/2025 08:13

Publicado Sentença Tipo B em 27/05/2025.
14/06/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
02/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 15:40

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 15:34

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/05/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1032644-53.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ROBERTO DAMACENA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
23/05/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 10:45

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 10:45

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 10:45

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ROBERTO DAMACENA DE SOUZA - CPF: *26.***.*01-12 (AUTOR)
23/05/2025 10:45

Homologada a Transação
19/05/2025 10:00

Conclusos para julgamento
19/05/2025 10:00

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
19/05/2025 09:59

Juntada de Ata de audiência
26/03/2025 15:29

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 19:25

Juntada de Certidão
21/03/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:21

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 10:00, PID CASTRO ALVES - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA .
24/02/2025 18:08

Juntada de contestação
02/12/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 04:25

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 04:25

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 04:25

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 04:24

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
14/11/2024 13:33

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 17:06

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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