01/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 11:51

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/06/2025 11:50

Juntada de procuração
24/06/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/06/2025 09:55

Juntada de Certidão
23/06/2025 09:17

Juntada de Certidão
23/06/2025 09:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/06/2025 08:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE JESUS BRITO em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:06

Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS BRITO em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:02

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
13/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
07/06/2025 08:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014756-62.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO DE JESUS BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CINTIA DE JESUS SANTOS - BA38228 e ORLANDO DIAS JUNIOR - BA34857 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 10:47

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:33

Juntada de manifestação
12/05/2025 08:38

Juntada de manifestação
06/05/2025 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:13

Juntada de Cálculos judiciais
21/03/2025 15:05

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE JESUS BRITO em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 18:20

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 18:20

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 18:20

Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2025 18:20

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS ANTONIO DE JESUS BRITO - CPF: *57.***.*39-15 (AUTOR)
21/02/2025 09:05

Conclusos para julgamento
20/02/2025 20:17

Juntada de contestação
11/12/2024 16:00

Juntada de manifestação
26/11/2024 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 20:11

Juntada de laudo de perícia social
14/11/2024 15:35

Juntada de Informação
01/11/2024 07:15

Juntada de cumprimento de sentença
17/09/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:09

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 12:09

Concedida a Medida Liminar
17/09/2024 06:40

Conclusos para decisão
16/09/2024 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
16/09/2024 11:22

Juntada de Informação de Prevenção
15/09/2024 20:07

Recebido pelo Distribuidor
15/09/2024 20:07

Juntada de Certidão
15/09/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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