05/09/2025 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/09/2025 11:22

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:12

Decorrido prazo de EVA MARIA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:02

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
04/06/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001139-20.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EVA MARIA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: REINILTON ZACARIAS DE SOUZA - BA40087 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 10:48

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 20:40

Juntada de Informações prestadas
09/04/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 09:32

Juntada de manifestação
28/03/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:31

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 16:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 16:31

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:31

Homologada a Transação
27/03/2025 15:28

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:26

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 16:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
27/03/2025 15:25

Juntada de Ata de audiência
11/03/2025 11:20

Juntada de Certidão
09/11/2024 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:15

Juntada de manifestação
29/10/2024 06:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:22

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 16:15, SALA 2 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
17/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:26

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 11:26

Cancelada a conclusão
31/07/2024 13:29

Conclusos para julgamento
06/05/2024 11:28

Juntada de réplica
02/05/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 17:35

Juntada de contestação
10/04/2024 09:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:59

Juntada de emenda à inicial
12/03/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 04:43

Juntada de dossiê - prevjud
16/02/2024 04:43

Juntada de dossiê - prevjud
16/02/2024 04:43

Juntada de dossiê - prevjud
16/02/2024 04:43

Juntada de dossiê - prevjud
16/02/2024 04:43

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2024 20:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
15/02/2024 20:51

Juntada de Informação de Prevenção
07/02/2024 10:18

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012361-30.2025.4.01.3900

Maria Jose da Silva Lobato da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cristiano Andre Costa da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1006668-40.2025.4.01.3100

Dalvalina do Nascimento Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Klebeson Magave Ramos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2025 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1019121-92.2025.4.01.3900

Rayane Clea Socorro Bastos Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Goncalves Vieira Rosa Pimentel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1004550-77.2024.4.01.3310

Jancy Silva Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emerson Silva Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1002339-52.2025.4.01.3304

Juliana de Oliveira Santos

Will Bank Holding Financeira LTDA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2025 15:27

Exibir Processo