08/08/2025 09:32

Juntada de Certidão
08/08/2025 09:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 18:20

Juntada de Certidão
14/06/2025 16:19

Decorrido prazo de ELICE LAINE AVELINO CANAFISTULA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:52

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005045-88.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELICE LAINE AVELINO CANAFISTULA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANA DIAS DOS SANTOS QUIXABEIRA - PA27359 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 10:46

Expedição de Documento RPV.
21/03/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 11:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/02/2025 14:01

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 13:49

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 13:49

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 13:49

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 13:49

Homologada a Transação
24/02/2025 12:52

Conclusos para julgamento
19/02/2025 15:12

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 20:50

Juntada de contestação
10/12/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2024 23:59.
07/11/2024 00:45

Decorrido prazo de ELICE LAINE AVELINO CANAFISTULA em 06/11/2024 23:59.
18/10/2024 18:22

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 18:22

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 18:22

Concedida a gratuidade da justiça a ELICE LAINE AVELINO CANAFISTULA - CPF: *43.***.*10-00 (AUTOR)
18/10/2024 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 14:41

Conclusos para decisão
04/10/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
04/10/2024 15:47

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 15:00

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 15:00

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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