11/07/2025 10:33

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:44

Decorrido prazo de MAICON BRENO DO NASCIMENTO CUNHA em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:39

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
14/06/2025 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/06/2025 10:10

Juntada de Certidão
07/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018984-80.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAICON BRENO DO NASCIMENTO CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA CAVALCANTI DE ANDRADE SILVA - BA45933 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 09:52

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 09:06

Juntada de Certidão
24/05/2025 19:29

Juntada de Informações prestadas
08/05/2025 01:24

Decorrido prazo de MAICON BRENO DO NASCIMENTO CUNHA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 10:12

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 10:12

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 10:12

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2025 10:12

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 10:12

Concedida a gratuidade da justiça a MAICON BRENO DO NASCIMENTO CUNHA - CPF: *85.***.*23-29 (AUTOR)
05/04/2025 07:53

Conclusos para julgamento
04/04/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
22/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MAICON BRENO DO NASCIMENTO CUNHA em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:41

Juntada de contestação
11/02/2025 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:30

Juntada de laudo pericial
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MAICON BRENO DO NASCIMENTO CUNHA em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
22/11/2024 10:07

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 23:11

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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