TRF1 - 1081604-77.2023.4.01.3400
1ª instância - 13ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 00:00
Intimação
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1081604-77.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO SOARES DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de Procedimento Comum ajuizado com o objetivo de obter a condenação da União ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de suposto erro médico ocorrido nas dependências do Hospital das Forças Armadas – HFA.
Em contestação, a Ré arguiu, como preliminar de mérito, a impugnação ao pedido de gratuidade de justiça.
Nada há a prover quanto à matéria, uma vez que o benefício já foi indeferido por meio da decisão constante no Id. 1990926671.
No tocante à instrução probatória, a parte Autora requereu a produção de prova oral, ao passo que a União manifestou desinteresse na dilação probatória.
Defiro a oitiva das testemunhas, por se tratar de meios de prova necessário e útil à resolução da controvérsia.
Designo audiência presencial para o dia 08/07/2025, às 15h.
Caso haja interesse na realização da audiência na modalidade telepresencial, a parte deverá apresentar requerimento no prazo de cinco dias, nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, com redação dada pela Resolução nº 481/2022, que assim dispõe: “Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.
Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária”.
Ressalto que a testemunha deverá comparecer ao ato independentemente de intimação, nos termos do artigo 455 do CPC.
No prazo de 10 (dez) dias, a parte solicitante da prova oral deverá juntar aos autos cópia do documento de identificação, com foto, da(s) testemunha(s) arrolada(s) e, no caso da escolha pela modalidade virtual, endereço de e-mail para envio de link para partição do ato.
Intimem-se.
Cumpra-se, com prioridade.
Brasília/DF, data da assinatura.
Juíza Federal Edna Márcia Silva Medeiros Ramos da 13ª Vara- SJDF -
19/08/2023 13:29
Juntada de petição intercorrente
-
19/08/2023 13:14
Recebido pelo Distribuidor
-
19/08/2023 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2023
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ata de Audiência • Arquivo
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Comprovante (Outros) • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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