18/06/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 16:50

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE ANDRADE BAROUH em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:02

Publicado Ato ordinatório em 26/05/2025.
13/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1004787-10.2025.4.01.3300 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: IMPETRANTE: ANDRE LUIZ ALVES DE ANDRADE BAROUH Polo Passivo: IMPETRADO: .GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: 1.

Considerando a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito; 2.

Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Datado e assinado eletronicamente.
22/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE ANDRADE BAROUH em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:07

Decorrido prazo de .GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 10:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/03/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 10:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/03/2025 10:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/03/2025 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 14:28

Expedição de Mandado.
22/03/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 15:13

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 15:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2025 14:14

Conclusos para julgamento
21/02/2025 17:11

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE ANDRADE BAROUH em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 10:58

Juntada de petição intercorrente
14/02/2025 14:54

Juntada de Informações prestadas
14/02/2025 00:14

Decorrido prazo de .GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 18:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2025 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 18:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2025 18:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/01/2025 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 12:43

Expedição de Mandado.
29/01/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:59

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 08:59

Concedida a Medida Liminar
28/01/2025 13:28

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
28/01/2025 12:55

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2025 11:17

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 11:17

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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