08/08/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 01:27

Decorrido prazo de GABRIEL CONCEICAO DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:55

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:59

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:59

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 09:56

Juntada de Certidão
15/06/2025 00:45

Decorrido prazo de GABRIEL CONCEICAO DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:52

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1052449-83.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GABRIEL CONCEICAO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA - GO22470 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 10:51

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 14:24

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
30/04/2025 13:22

Juntada de manifestação
17/04/2025 22:48

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:07

Juntada de Cálculos judiciais
03/04/2025 18:59

Juntada de documentos diversos
19/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:53

Juntada de cumprimento de sentença
26/02/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo de GABRIEL CONCEICAO DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:47

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 15:47

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 15:47

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 15:47

Homologada a Transação
12/02/2025 13:19

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:25

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 13:50

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 20:01

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
29/01/2025 11:32

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:09

Decorrido prazo de GABRIEL CONCEICAO DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 09:07

Juntada de laudo pericial
09/12/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 06:43

Recebidos os autos
09/12/2024 06:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/12/2024 16:00

Juntada de emenda à inicial
29/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:20

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 09:19

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 09:19

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 09:19

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 09:19

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 09:19

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
18/11/2024 08:32

Juntada de Informação de Prevenção
15/11/2024 13:16

Recebido pelo Distribuidor
15/11/2024 13:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/11/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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