27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000838-49.2012.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BRASKEM S.A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO LUIZ SILVANY DE SOUZA - BA19535 e RENATO DINIZ DA SILVA NETO - BA19449 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA RENATO DINIZ DA SILVA NETO - (OAB: BA19449) ANTONIO LUIZ SILVANY DE SOUZA - (OAB: BA19535) BRASKEM PETROQUIMICA LTDA RENATO DINIZ DA SILVA NETO - (OAB: BA19449) ANTONIO LUIZ SILVANY DE SOUZA - (OAB: BA19535) BRASKEM QPAR S.A.

RENATO DINIZ DA SILVA NETO - (OAB: BA19449) ANTONIO LUIZ SILVANY DE SOUZA - (OAB: BA19535) RIO POLIMEROS S.A.

RENATO DINIZ DA SILVA NETO - (OAB: BA19449) ANTONIO LUIZ SILVANY DE SOUZA - (OAB: BA19535) BRASKEM S.A RENATO DINIZ DA SILVA NETO - (OAB: BA19449) ANTONIO LUIZ SILVANY DE SOUZA - (OAB: BA19535) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
27/05/2025 00:00

Intimação

11ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO N. 0000838-49.2012.4.01.3300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BRASKEM S.A, QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA, RIO POLIMEROS S.A., BRASKEM QPAR S.A., BRASKEM PETROQUIMICA LTDA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) .

DESPACHO Intime-se a requerente para recolher as custas relativas à expedição da certidão pleiteada, no prazo de 5 dias.

Após a comprovação de recolhimento das custas, expeça-se a certidão narrativa requerida (id 2187100545).

Intimem-se.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Salvador, na data da assinatura eletrônica.

LUÍSA FERREIRA LIMA ALMEIDA Juíza Federal em auxílio na 11ª Vara Federal/SJBA
18/11/2020 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
22/03/2013 12:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
21/03/2013 16:16

REMESSA ORDENADA: TRF
21/03/2013 16:16

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
20/03/2013 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
04/03/2013 16:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAGIARIA ÉRICA DE ARAUJO SOUZA
04/03/2013 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ AUTOR 20/03
01/03/2013 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/02/2013 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/02/2013 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/02/2013 09:27

Conclusos para despacho
22/02/2013 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
25/01/2013 09:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/01/2013 18:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/01/2013 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/01/2013 09:11

Conclusos para despacho
15/01/2013 14:32

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
11/01/2013 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
14/12/2012 17:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/12/2012 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRAZO AUTOR ATÉ11/01/2012
10/12/2012 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
06/12/2012 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ AUTOR 11/01
04/12/2012 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
29/11/2012 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
29/11/2012 18:25

OFICIO EXPEDIDO
06/11/2012 16:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
05/11/2012 15:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REG. NO E-CVD
09/07/2012 17:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/07/2012 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/ PETIÇÃO
22/06/2012 09:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/06/2012 14:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/06/2012 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BRASKEM
06/06/2012 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - AUTOR ATÉ 15/06/2012
05/06/2012 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
05/06/2012 14:33

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
05/06/2012 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/06/2012 14:32

REPLICA APRESENTADA
04/06/2012 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
24/05/2012 14:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
23/05/2012 18:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AUTOR ATÉ 04/06/2012
21/05/2012 12:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/05/2012 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/05/2012 12:12

Conclusos para despacho
03/05/2012 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO BRASKEM
03/05/2012 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
05/03/2012 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO ESTAGIARIO LEONARDO FERREIRA CARDOSO
02/03/2012 14:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO AGU - 03/05/2012
29/02/2012 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO
27/02/2012 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ AUTOR 09/03
24/02/2012 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/02/2012 14:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/02/2012 14:26

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/02/2012 14:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - REG. NO CVD
22/02/2012 19:08

Conclusos para decisão
13/02/2012 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
02/02/2012 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO UNIAO
01/02/2012 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO UNIAO
25/01/2012 12:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PZ PFN 06/02
25/01/2012 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/01/2012 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO
23/01/2012 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/01/2012 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/01/2012 19:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/01/2012 18:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/01/2012 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/01/2012 16:28

Conclusos para despacho
18/01/2012 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/01/2012 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/01/2012 13:06

Conclusos para decisão
16/01/2012 13:04

INICIAL AUTUADA
12/01/2012 11:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2012

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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