TRF1 - 0002323-05.2018.4.01.3905

1ª instância - Redencao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIA SOUSA RIOS DA SILVA

CPF *34.***.*68-91

Advogados

DANIELA STEFANNI REGIS DO AMARAL

OAB: 27325/PA

CPF *18.***.*49-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO DATIVO) PROCESSO: 0002323-05.2018.4.01.3905 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LUCIA SOUSA RIOS DA SILVA FINALIDADE: Intimar a advogada dativa (DANIELA STEFANNI REGIS DO AMARAL, acerca da sentença ID.2186206794, a qual declarou extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão executória de LÚCIA SOUSA RIOS DA SILVA proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    REDENÇÃO, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente)

  • 15/08/2022 12:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2022 13:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2022 13:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2022 13:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/08/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 08:45

    Decorrido prazo de LUCIA SOUSA RIOS DA SILVA em 02/02/2022 23:59.

  • 10/12/2021 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 11:48

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 09/12/2021 14:49

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 17:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2021 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 13:05

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 13:04

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 02:59

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 15:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 00:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2021 00:27

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 00:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 00:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 14:48

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2020 11:52

    Juntada de Petição intercorrente

  • 05/08/2020 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2020 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2020 15:58

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2020 15:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/08/2020 15:51

    Juntada de volume

  • 04/08/2020 20:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/02/2020 15:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/10/2019 10:34

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 26/09/2019 10:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 26/09/2019 10:50

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 24/09/2019 17:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/09/2019 14:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/09/2019 14:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/09/2019 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER REQUER INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA CONFORME ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO E DESITÊNCIA DA OITIVA DA SEGUNDA TESTEMUNHA

  • 19/09/2019 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2019 11:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/09/2019 13:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/09/2019 11:24

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 11/09/2019 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/09/2019 11:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2019 12:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 07/08/2019 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2019 18:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/07/2019 11:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/07/2019 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/PA - ANO XI Nº 139-CADERNO JUDICIAL, DISPONIBILIZADO EM 29/07/2019.

  • 26/07/2019 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/07/2019 11:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/07/2019 11:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/06/2019 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO A DECISÃO QUE RECEBEU A DENUNCIA.

  • 17/06/2019 16:55

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2019 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 86630

  • 05/04/2019 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2019 17:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA ADV. DATIVO - MONALISA VALENTE

  • 26/02/2019 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO

  • 26/02/2019 12:33

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2018 11:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/09/2018 12:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/09/2018 12:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/08/2018 10:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/08/2018 10:13

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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