08/09/2025 16:55

Juntada de ciência
08/09/2025 10:21

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2025 10:21

Juntada de Certidão
08/09/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2025 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2025 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2025 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 12:58

Conclusos para decisão
12/06/2025 00:16

Decorrido prazo de MOACIR PIMENTEL CARDOSO em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:58

Juntada de pedido de extinção do processo
29/05/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011095-36.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MOACIR PIMENTEL CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEVERTON DIAS TAVARES - TO4942 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 10:34

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 10:07

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 17:53

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:03

Juntada de documentos diversos
25/02/2025 22:00

Juntada de cumprimento de sentença
25/02/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:27

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:27

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:27

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:27

Homologada a Transação
22/01/2025 16:05

Conclusos para julgamento
06/01/2025 15:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/12/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:08

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 17:59

Juntada de manifestação
29/10/2024 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:55

Juntada de Certidão
26/10/2024 15:58

Juntada de laudo pericial
11/08/2024 17:53

Juntada de manifestação
02/08/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
24/06/2024 12:52

Juntada de Informação de Prevenção
21/06/2024 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
19/06/2024 10:59

Recebido pelo Distribuidor
19/06/2024 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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