05/08/2025 11:36

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:36

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
13/07/2025 21:37

Juntada de manifestação
12/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:51

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 01:49

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:58

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 16:17

Decorrido prazo de FRANCILENE SOUZA SILVA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:53

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021028-33.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCILENE SOUZA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA CUSTODIO DA SILVA MATTOS - TO9345, FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B e FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 10:57

Expedição de Documento RPV.
01/03/2025 22:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 11:35

Juntada de cumprimento de sentença
06/02/2025 09:22

Juntada de manifestação
05/02/2025 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:32

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:32

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:32

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:32

Homologada a Transação
20/01/2025 19:06

Conclusos para julgamento
13/01/2025 11:01

Juntada de manifestação
09/01/2025 14:50

Juntada de contestação
08/11/2024 15:18

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:23

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 10:23

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 10:22

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 10:22

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
06/11/2024 10:49

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2024 10:54

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2024 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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