TRF1 - 0038389-93.2017.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ: 05.500.356/0001-08

MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI

CNPJ: 06.554.166/0001-36

RALISSON AMORIM SANTIAGO

KAROLINE SANTANA BELFORT

ENNIO FRANCO DE ALENCAR MARQUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2021 01:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de RALISSON AMORIM SANTIAGO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de RALISSON AMORIM SANTIAGO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:10

    Decorrido prazo de JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:10

    Decorrido prazo de RALISSON AMORIM SANTIAGO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:10

    Decorrido prazo de JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:10

    Decorrido prazo de RALISSON AMORIM SANTIAGO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:10

    Decorrido prazo de JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:10

    Decorrido prazo de RALISSON AMORIM SANTIAGO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:03

    Decorrido prazo de ENNIO FRANCO DE ALENCAR MARQUES em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de KAROLINE SANTANA BELFORT em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de ENNIO FRANCO DE ALENCAR MARQUES em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de ENNIO FRANCO DE ALENCAR MARQUES em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de ENNIO FRANCO DE ALENCAR MARQUES em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de ENNIO FRANCO DE ALENCAR MARQUES em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de KAROLINE SANTANA BELFORT em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de KAROLINE SANTANA BELFORT em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de KAROLINE SANTANA BELFORT em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de KAROLINE SANTANA BELFORT em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 16:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2021 00:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 00:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 00:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 00:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0038389-93.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008842-80.2010.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI e outros Advogado do(a) AGRAVADO: BRUNO MILTON SOUSA BATISTA - PI5150-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RALISSON AMORIM SANTIAGO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/03/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 13:42

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/10/2020 17:36

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - JUNTADA DO IT AO JUIZO DE ORIGEM

  • 01/09/2020 16:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/09/2020 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/09/2020 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 31/08/2020 17:00

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL

  • 07/08/2020 17:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4886577 CONTRA-RAZOES

  • 31/07/2020 15:37

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - /MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ - PI / OF.573/20

  • 31/07/2020 15:36

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - E CONFIRMAÇÃO DE ENTREGA JUNTADO/ REF.OF.573/20 INTIMAÇÃO MUNICÍPIO

  • 31/07/2020 15:14

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202000573 para PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI - PI

  • 31/07/2020 14:49

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 88/2020 AGU

  • 19/03/2020 12:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4879410 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 03/03/2020 13:29

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 88/2020 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 28/02/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2020 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 27/02/2020 ) CTUR8

  • 26/02/2020 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2020 -

  • 21/02/2020 10:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 21/02/2020 10:41

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/02/2020 08:42

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/02 - DISPONIBILIZADA EM 14/02/2020 - PAGS. 458-481

  • 10/02/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento ao Agravo de Instrumento da União e não conheceu do Agravo Interno do Exequente por estar prejudicado

  • 28/01/2020 13:06

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/02/2020

  • 02/09/2019 11:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/09/2019 11:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/09/2019 11:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 30/08/2019 15:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4793726 PETIÇÃO

  • 30/08/2019 07:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/08/2019 07:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 29/08/2019 16:40

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 16/05/2019 17:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/05/2019 17:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/05/2019 17:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 02/04/2019 18:54

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/04/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 01/04/2019 (PÁG 957/1024)

  • 01/04/2019 16:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4702915 PETIÇÃO

  • 29/03/2019 15:46

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 29/03/2019 15:45

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 26/03/2019 13:49

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 148/2019 - UNIAO FEDERAL

  • 26/03/2019 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 25/03/2019 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 22/03/2019 18:34

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2019

  • 19/03/2019 12:02

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - "FICA SUSPENSO O PROCESSO, TENDO EM VISTA A DECISÃO (11/01/2019) DO PRESIDENTE DO STF NA MEDIDA CAUTELAR NA SUSPENSÃO DE LIMINAR 1.186/DF(...)". (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 15/03/2019 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 15/03/2019 15:10

    PROCESSO REMETIDO

  • 14/03/2019 12:37

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 13/03/2019 (PÁG 446/497)

  • 12/03/2019 12:38

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/03/2019

  • 22/02/2019 14:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/02/2019 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/02/2019 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 22/02/2019 08:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4677373 PETIÇÃO

  • 21/02/2019 16:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 21/02/2019 16:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 21/02/2019 15:03

    PROCESSO REQUISITADO - - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 19/12/2017 17:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/12/2017 17:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/12/2017 17:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 17/11/2017 11:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4364663 CONTRA-RAZOES

  • 06/11/2017 11:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4353592 CONTRA-RAZOES

  • 31/10/2017 14:07

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 31/10/2017 14:04

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 27/10/2017 10:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4349968 PETIÇÃO

  • 24/10/2017 13:10

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 783/2017 - UNIAO FEDERAL

  • 24/10/2017 08:56

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 20/10/2017 18:34

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2017

  • 11/10/2017 13:56

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - AO JUIZO DE ORIGEM

  • 10/10/2017 18:00

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DEFERINDO A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA DECISÃO AGRAVADA E INTIMANDO A PARTE AGRAVADA PARA RESPOSTA. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 10/10/2017 14:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 10/10/2017 14:20

    PROCESSO REMETIDO

  • 02/08/2017 19:19

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 02/08/2017 19:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/08/2017 19:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 02/08/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2017

Ultima Atualização
22/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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