09/07/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 08:39

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:10

Publicado Sentença Tipo C em 23/05/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo C 1000899-64.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SELMA FERREIRA LINS DA COSTA - PA23807 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.

Relatório Dispensado o relatório nos termos do parágrafo único do Art. 38 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/01. 2.

Fundamentação A parte autora requer a desistência da presente demanda.

No caso, desnecessária a intimação do demandado para falar sobre o pedido, conforme o art. 51, § 1º, da lei nº 9.099/1995. 3.

DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, cumulado com o art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/1995.

Sem custas nem honorários advocatícios.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/05/2025 10:39

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 10:39

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:39

Extinto o processo por desistência
19/05/2025 13:27

Conclusos para julgamento
14/05/2025 22:01

Juntada de pedido de desistência da ação
15/04/2025 10:34

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 12:03

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
03/02/2025 08:51

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2025 07:46

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 07:46

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 07:46

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 07:46

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 07:45

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 20:50

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 20:50

Juntada de Certidão
29/01/2025 20:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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