19/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016225-39.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003832-92.2025.4.01.4200 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: EDSON GONCALVES LOPES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL - RR1724-A e GABRIEL MOURAO PEREIRA CAVALCANTE - RR1224-A POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DE RORAIMA-RR FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EDSON GONCALVES LOPES - CPF: *54.***.*86-20 (PACIENTE), CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL - CPF: *11.***.*55-45 (IMPETRANTE), GABRIEL MOURAO PEREIRA CAVALCANTE - CPF: *12.***.*97-18 (IMPETRANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [Ministério Público Federal (FISCAL DA LEI)].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) VANDERLUCIA LOPES LIMA Coordenadoria da 10ª Turma
11/05/2025 01:00

Recebido pelo Distribuidor
11/05/2025 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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