25/07/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 08:51

Decorrido prazo de JOSIELLEN HADASSA FERREIRA DA TRINDADE em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:39

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:22

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1034950-59.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J.

H.

F.

D.

T.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 10:16

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 09:05

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/05/2025 15:46

Juntada de Ofício
11/04/2025 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 14:49

Transitado em Julgado em 06/12/2024
18/02/2025 09:55

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:19

Juntada de ato ordinatório
15/12/2024 17:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/12/2024 14:19

Juntada de cumprimento de sentença
06/12/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSIELLEN HADASSA FERREIRA DA TRINDADE em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:23

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:26

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 15:26

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 15:26

Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2024 15:26

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 09:31

Conclusos para julgamento
27/05/2024 11:41

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:39

Juntada de parecer
09/05/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 01:20

Decorrido prazo de JOSIELLEN HADASSA FERREIRA DA TRINDADE em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:31

Juntada de réplica
17/04/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:19

Juntada de contestação
12/04/2024 10:13

Juntada de manifestação
08/04/2024 12:42

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2024 12:42

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 12:42

Concedida a gratuidade da justiça a J. H. F. D. T. - CPF: *74.***.*11-19 (AUTOR)
08/04/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:34

Conclusos para despacho
04/04/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
29/03/2024 21:02

Juntada de laudo de perícia social
07/03/2024 16:01

Juntada de manifestação
06/03/2024 15:42

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:21

Juntada de impugnação
31/01/2024 20:01

Juntada de laudo pericial
23/01/2024 19:13

Juntada de ato ordinatório
23/01/2024 00:51

Decorrido prazo de JOSIELLEN HADASSA FERREIRA DA TRINDADE em 22/01/2024 23:59.
10/01/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:10

Recebidos os autos
07/12/2023 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/12/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/11/2023 15:36

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2023 15:45

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011799-87.2022.4.01.4300

Vitalina Pontes Lustosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sebastiao Pontes Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1004407-12.2024.4.01.3400

Thiago Madeiro Santos Lima

Ilmo Secretario de Educacao Superior do ...

Advogado: Hyago Alves Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 1005543-26.2025.4.01.4300

Maria Rosa de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Francelino de Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1014401-82.2024.4.01.3200

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Joao Melo Farias

Advogado: Janne Sales Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 20:06

Exibir Processo

Processo nº 1051942-97.2025.4.01.3400

Eduardo Henrique Evangelista de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vanessa Oliveira Ruiz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/07/2025 16:59

Exibir Processo