30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1044308-93.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: ADAILCE PINTO BRANDAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DAS PARTES POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017, encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação daS PARTES para: MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS EFETUADOS PELA SECAJ/SECRETARIA.

NA HIPÓTESE DE OS VALORES SEREM SUPERIORES A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS, DEVE A PARTE AUTORA DECLARAR SE RENUNCIA OU NÃO AO VALOR EXCEDENTE, PARA FINS DE PAGAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO POR MEIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR.

FICA CIENTE DE QUE, EM CASO DE SILÊNCIO OU SE NÃO HOUVER RENÚNCIA EXPRESSA, SERÁ EXPEDIDO PRECATÓRIO.

Salvador, 27 de junho de 2025.

SERVIDOR (assinado digitalmente)
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1044308-93.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADAILCE PINTO BRANDAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MARCELO OLIVEIRA - BA31181 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ADAILCE PINTO BRANDAO JOSE MARCELO OLIVEIRA - (OAB: BA31181) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/07/2024 15:46

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2024 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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