29/07/2025 20:43

Juntada de Certidão
29/07/2025 20:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/07/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 23:11

Juntada de manifestação
01/07/2025 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:27

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006163-69.2023.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E.

H.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA38188 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2192820095 Destinatários: E.

H.

S.

DANIEL RIBEIRO DO NASCIMENTO - (OAB: BA38188) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2192820095).

EUNÁPOLIS, 16 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
16/06/2025 17:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:55

Juntada de documento sirea
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 20:02

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 14:37

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
27/05/2025 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 14:21

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
27/05/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006163-69.2023.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E.

H.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA38188 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187314792 Destinatários: E.

H.

S.

DANIEL RIBEIRO DO NASCIMENTO - (OAB: BA38188) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187314792).

EUNÁPOLIS, 19 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
19/05/2025 11:00

Juntada de documento sirea
19/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:00

Juntada de documento sirea
18/05/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 23:42

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 23:42

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 23:40

Juntada de documento sirea
18/05/2025 23:40

Juntada de documento sirea
01/04/2025 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 11:07

Juntada de outras peças
06/02/2025 15:25

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 15:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 15:25

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 15:25

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 15:25

Homologada a Transação
05/02/2025 13:40

Conclusos para julgamento
02/02/2025 00:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/02/2025 10:47

Juntada de contestação
25/11/2024 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:42

Juntada de laudo de perícia social
10/10/2024 16:59

Juntada de laudo de perícia social
19/09/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:05

Juntada de Certidão
01/05/2024 09:31

Juntada de laudo pericial
18/03/2024 22:00

Juntada de manifestação
18/03/2024 16:30

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
13/12/2023 10:06

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2023 13:11

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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