01/08/2025 19:24

Juntada de Certidão
01/08/2025 19:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 21:20

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:07

Juntada de Certidão
15/06/2025 08:57

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL SANTOS DE SOUZA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:39

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007711-13.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A.

M.

S.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: KANANDA BORGES GONCALVES - BA61212 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 10:18

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 22:28

Juntada de cumprimento de sentença
04/04/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL SANTOS DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 13:18

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:34

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 15:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 15:34

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 15:34

Homologada a Transação
20/03/2025 14:42

Conclusos para julgamento
20/03/2025 14:19

Juntada de parecer do mpf
20/03/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 22:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/03/2025 14:18

Juntada de contestação
05/03/2025 12:02

Juntada de manifestação
28/02/2025 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 20:08

Juntada de Certidão
28/02/2025 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 20:03

Juntada de Certidão
20/02/2025 20:19

Juntada de laudo de perícia social
12/02/2025 10:06

Perícia agendada
12/02/2025 10:04

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:50

Juntada de Certidão
25/12/2024 11:24

Juntada de manifestação
20/12/2024 10:18

Juntada de laudo de perícia médica
28/11/2024 16:54

Perícia agendada
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL SANTOS DE SOUZA em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:58

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
04/09/2024 14:53

Juntada de Informação de Prevenção
02/09/2024 09:21

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2024 09:21

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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