STJ - 0007155-36.2013.4.01.4300

25/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/02/2025 17:53

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 19/02/2025 após Decisão de fls. 968/970 do e-STJ. Certifico, ainda, que no dia 24/02/2025 foi recebida na Coordenadoria de P

25/02/2025 17:53

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 147754/2025 (Expediente Avulso)

24/02/2025 17:18

Protocolizada Petição 147754/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/02/2025

19/02/2025 11:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 405795/2024 - AgRg

06/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 18:52

Expedição de Ofício nº 039203/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

05/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0405795 - AgRg no AREsp 2491421 - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 14:00

Prejudicado o recurso de MANOEL VIVALDO NETO

23/08/2024 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/06/2024 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 27/05/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO apresentar resposta à petição n. 405795/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 928.

06/06/2024 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 471450/2024

06/06/2024 19:24

Protocolizada Petição 471450/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2024

03/06/2024 14:44

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 21/05/2024 Petição Nº 405795/2024 -

21/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 Petição Nº 405795/2024 - AgRg

20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 405795/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 21/05/2024)

20/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0405795 - AgRg no AREsp 2491421 - Publicação prevista para 21/05/2024

20/05/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00405795 - AgRg no AREsp 2491421

20/05/2024 14:56

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 25252, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte agravada o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, conforme petição de fls. e-STJ 895/899.

20/05/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/05/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 405795/2024

17/05/2024 23:23

Protocolizada Petição 405795/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/05/2024

08/05/2024 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366972/2024

08/05/2024 08:29

Protocolizada Petição 366972/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024

07/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024

06/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2024

03/05/2024 20:00

Conhecido o recurso de MANOEL VIVALDO NETO e não-provido

29/04/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/04/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2024 21:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 333730/2024

28/04/2024 21:07

Protocolizada Petição 333730/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2024

20/12/2023 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2023 09:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

18/12/2023 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/11/2023 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023 06:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO