19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS Processo: 0007155-36.2013.4.01.4300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 02/2019) De ordem do MM.

Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos às partes para que se manifestem, no prazo de 5 dias.

Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.

MARCELE MENEZES N.

A.

DE OLIVEIRA Diretora de Secretaria
25/08/2020 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 4ª Vara Federal Criminal da SJTO para Tribunal
25/08/2020 15:17

Juntada de Informação.
26/06/2020 13:14

Juntada de Petição intercorrente
18/06/2020 14:06

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2020 10:56

Juntada de razões de apelação criminal
15/06/2020 19:29

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2020 15:04

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
20/04/2020 07:58

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2020 13:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/03/2020 11:44

Conclusos para despacho
18/03/2020 15:25

Juntada de Petição intercorrente
17/03/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 11:11

Juntada de Certidão de processo migrado
17/03/2020 11:10

Juntada de capa
17/03/2020 10:59

Juntada de capa
17/03/2020 10:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
17/03/2020 10:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
17/03/2020 10:56

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
17/03/2020 10:56

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/03/2020 10:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/02/2020 09:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO MANOEL VIVALDO NETO PELA DPU
20/01/2020 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL
17/01/2020 09:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU - 2 VOLUMES
10/01/2020 15:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
10/01/2020 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA
19/12/2019 13:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA,
08/10/2019 13:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/10/2019 13:42

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PT. 21985 - DPU, FF. 594/96
03/10/2019 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL
27/09/2019 09:08

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOL.
24/09/2019 13:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
24/09/2019 13:47

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PT. 21102, MPF - FF. 590/92
20/09/2019 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL
13/09/2019 11:09

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL.
12/09/2019 10:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA ALEGAÇÕES FINAIS
12/09/2019 10:50

OFICIO EXPEDIDO - OF. 741/2019 - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE CP À COMARCA DE AURORA FL.587
06/09/2019 17:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/09/2019 17:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO FL. 586
06/09/2019 17:05

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - REALIZADA EM 02/09/2019
28/08/2019 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL
23/08/2019 11:00

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL.
21/08/2019 15:54

REMESSA ORDENADA: MPF
21/08/2019 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/08/2019 09:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 326/2019, FLS. 576/577
15/08/2019 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FL. 575 - OF. 33/19 PF
26/06/2019 17:27

OFICIO EXPEDIDO
26/06/2019 17:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/06/2019 10:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/06/2019 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 12850, DPU - F. 572
07/06/2019 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL
07/06/2019 08:48

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOL.
03/06/2019 18:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
03/06/2019 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL.
24/05/2019 08:35

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL.
22/05/2019 16:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/05/2019 11:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/05/2019 09:21

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
22/05/2019 09:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 15H30MIN...
21/05/2019 16:54

Conclusos para despacho
21/05/2019 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO Nº 1099/19 PF
14/05/2019 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 114/2019 COMARCA DE AURORA/TO
14/05/2019 13:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 327/2019 COMARCA DE PORTO NACIONAL/TO.
02/05/2019 17:00

OFICIO EXPEDIDO - OF. 417/2019 FL. 555
02/05/2019 16:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
02/05/2019 15:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/05/2019 15:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA CP 328/2019
02/05/2019 15:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO JORGE APOLONIO
15/04/2019 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL.
12/04/2019 08:49

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL.
09/04/2019 15:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/04/2019 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 6489, DPU - F. 550
25/03/2019 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL.
22/03/2019 08:28

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOL.
21/03/2019 15:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
21/03/2019 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/03/2019 15:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP 328/2019
21/03/2019 15:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 327/2019
21/03/2019 15:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 326/19
20/03/2019 15:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
20/03/2019 14:51

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
20/03/2019 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA CÍCERO JOSÉ DA SILVA, CONSOANTE MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL À FL. 534. DESIGNO O DIA 22 DE MAIO DE 2019, ÀS 14H PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA, OPORTUNIDADE E
14/03/2019 18:39

Conclusos para despacho
11/03/2019 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 3281, DPU - F. 537/538
18/02/2019 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL.
15/02/2019 13:03

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL
13/02/2019 17:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA A DPU
17/01/2019 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL
08/01/2019 10:07

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL.
19/12/2018 15:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DECISÃO DE FLS. 529/532
19/12/2018 15:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. INTIMEM-SE AS PARTES
26/11/2018 13:52

Conclusos para decisão
26/11/2018 13:49

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PT. 28876, DPU - FF. 525/527
20/11/2018 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL.
09/11/2018 09:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
07/11/2018 10:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
07/11/2018 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/10/2018 17:20

Conclusos para despacho
24/10/2018 16:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INTIMAÇÃO DE FL. 509/510
24/10/2018 14:37

PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO
11/10/2018 18:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1059/2018
20/09/2018 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL.
18/09/2018 15:18

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
18/09/2018 14:09

REMESSA ORDENADA: MPF
18/09/2018 14:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 1059/2018 EXPEDIDA PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE.
13/09/2018 17:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 1059/2018 SJ/AC
06/09/2018 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 06/09/2018
24/08/2018 14:45

PRISAO MANDADO EXPEDIDO
24/08/2018 14:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/08/2018 15:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/08/2018 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (..)CUMPRA-SE(..)
24/07/2018 08:13

Conclusos para decisão
23/07/2018 14:55

PARECER MPF: APRESENTADO - PT. 17055, MPF - FF. 482/483
13/07/2018 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL.
01/06/2018 09:49

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL.
30/05/2018 14:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/05/2018 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/05/2018 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 10600, OF. 32/201/ - FF. 472/479
19/02/2016 17:29

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
19/02/2016 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DPF COMUNICA DILIGENCIAS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO
15/10/2015 15:34

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
15/10/2015 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO DPF ENCAMINHA INFORMAÇÃO ACERCA DE MANDADO DE PRISÃO
28/09/2015 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DPF ENCAMINHA RESULTADO DE DILIGÊNCIAS DE MANDADO DE PRISAO
10/10/2014 10:31

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
07/10/2014 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL.
03/10/2014 10:58

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL
03/10/2014 10:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/10/2014 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO, ATÉ QUE SOBREVENHA E SEJA COMUNICADA A ESTE JUIZO A PRISÃO DO ACUSADO (...)
01/10/2014 12:40

Conclusos para despacho
04/08/2014 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DPF COMUNICA ANDAMENTO DE DILIGÊNCIA
27/06/2014 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPF INF. SOBRE INCLUSÃO DE DENUNCIADO NO SINPI...
17/06/2014 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL
16/06/2014 13:51

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL
16/06/2014 12:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/06/2014 12:21

OFICIO EXPEDIDO
16/05/2014 11:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DPF - SOLICITA DILIGENCIAS...
16/05/2014 11:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
15/05/2014 10:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/05/2014 12:11

Conclusos para decisão
02/05/2014 08:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF.
24/04/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL
22/04/2014 11:45

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
22/04/2014 11:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/04/2014 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) A) INTIMAR O MPF PARA MANIFESTAR ACERCA DA NECESSIDADE DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO (...)
22/04/2014 11:36

Conclusos para despacho
14/10/2013 17:41

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO
14/10/2013 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2013 14:59

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESPACHO FL.437

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2013

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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