09/09/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 19:41

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2025 19:41

Juntada de Certidão
08/09/2025 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 19:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2025 19:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2025 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 14:11

Conclusos para decisão
03/09/2025 01:00

Decorrido prazo de FRANCILEIDE PEREIRA DE MORAES em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:27

Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
26/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 23:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/08/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 23:49

Juntada de documento sirea
22/08/2025 23:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/08/2025 23:10

Juntada de documento sirea
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:25

Decorrido prazo de FRANCILEIDE PEREIRA DE MORAES em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:13

Publicado Intimação polo ativo em 21/07/2025.
19/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 00:14

Decorrido prazo de FRANCILEIDE PEREIRA DE MORAES em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:58

Juntada de documento sirea
17/07/2025 17:58

Juntada de documento sirea
17/07/2025 17:58

Juntada de documento sirea
17/07/2025 17:58

Juntada de documento sirea
16/07/2025 16:46

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:05

Decorrido prazo de FRANCILEIDE PEREIRA DE MORAES em 02/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1000643-91.2024.4.01.3602 DECISÃO A contadoria judicial apresentou planilha de cálculos das parcelas em atraso.

O INSS e a parte exequente não apresentaram impugnação.

Dessa feita, em se considerando a ausência de oposição das partes, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DA CONTADORIA e determino a expedição da competente RPV.

DEFIRO o pedido de destaque dos honorários contratuais, nos termos pactuados no contrato juntado aos autos (art. 22, § 4º, da Lei n.º 8.906/94).

Expedido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s), dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, consoante determina a Resolução n. 822, de 20.03.2023, do Conselho da Justiça Federal.

Silentes as partes, adotem-se as providências necessárias à migração da RPV ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Caso contrário, façam-se os autos conclusos para solução da divergência apontada.

Com a migração, cumprido o ofício jurisdicional, intimem-se as partes e na sequência arquivem-se os autos.

Rondonópolis-MT, data de assinatura do documento.

Assinatura Digital Juiz(íza) Federal indicado(a) no rodapé
15/05/2025 23:14

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 23:14

Juntada de Certidão
15/05/2025 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 23:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 23:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 23:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/05/2025 18:11

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:09

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 00:49

Decorrido prazo de FRANCILEIDE PEREIRA DE MORAES em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 08:45

Juntada de manifestação
19/02/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.
17/02/2025 12:08

Juntada de Cálculos judiciais
07/02/2025 16:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
07/02/2025 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 12:25

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 15:49

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:27

Juntada de manifestação
28/01/2025 14:56

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:56

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/01/2025 20:48

Juntada de Certidão
21/12/2024 15:54

Juntada de formulário
20/12/2024 18:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/11/2024 08:49

Decorrido prazo de FRANCILEIDE PEREIRA DE MORAES em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.
28/10/2024 15:38

Juntada de manifestação
25/10/2024 15:11

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 15:11

Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2024 15:11

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2024 11:58

Conclusos para julgamento
18/06/2024 00:11

Decorrido prazo de FRANCILEIDE PEREIRA DE MORAES em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:13

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
03/06/2024 15:19

Juntada de impugnação
29/05/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 20:38

Juntada de contestação
30/04/2024 08:00

Decorrido prazo de FRANCILEIDE PEREIRA DE MORAES em 29/04/2024 23:59.
18/04/2024 12:34

Juntada de Certidão
11/04/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 11:35

Juntada de laudo pericial
23/03/2024 00:52

Decorrido prazo de FRANCILEIDE PEREIRA DE MORAES em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:43

Decorrido prazo de FRANCILEIDE PEREIRA DE MORAES em 21/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:11

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:09

Perícia agendada
04/03/2024 21:31

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2024 21:31

Juntada de Certidão
04/03/2024 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2024 21:31

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCILEIDE PEREIRA DE MORAES - CPF: *02.***.*95-72 (AUTOR)
04/03/2024 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2024 06:29

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2024 06:29

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2024 06:29

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2024 06:29

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2024 06:29

Juntada de dossiê - prevjud
23/02/2024 15:46

Conclusos para decisão
23/02/2024 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
23/02/2024 14:14

Juntada de Informação de Prevenção
22/02/2024 17:29

Recebido pelo Distribuidor
22/02/2024 17:29

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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