26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1000023-54.2021.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª Vara nº 02/2024 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, notifiquem-se as partes das seguintes providências: 1.

Considerada a implantação do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil – SIREA pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em substituição ao sistema processual Oracle, os presentes autos serão incluídos no sistema SIREA; 2.

Inicialmente, a minuta de Requisição de Pequeno Valor - RPV será cadastrada no SIREA pela Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30 (trinta) dias; 2.1.

Havendo interesse no cadastro da minuta pelo advogado constituído, à luz do princípio da colaboração processual (art. 6º, do CPC), tal fato deve ser informado nos autos; 3.

Manifestações de Concordância e Discordância com as devidas justificativas deverão ser feitas no sistema Sirea em https://sistemas.trf1.jus.br/sirea/#/login, cujo acesso pode ser realizado por meio do certificado digital e prévio cadastro; 3.1.

Havendo problemas técnicos no acesso ao sistema, as manifestações de concordância e discordância podem ser realizadas no próprios autos, nos prazos de intimação. 4.

Em sendo apresentada manifestação de discordância da RPV expedida, registrem os autos conclusos.

Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) servidor
28/04/2022 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/04/2022 14:41

Juntada de Informação
08/04/2022 01:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/04/2022 23:59.
28/03/2022 08:29

Juntada de contrarrazões
14/03/2022 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 15:14

Juntada de petição intercorrente
08/03/2022 18:06

Juntada de recurso inominado
02/03/2022 16:20

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2022 16:20

Juntada de Certidão
02/03/2022 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 16:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/03/2022 16:20

Julgado improcedente o pedido
10/02/2022 12:39

Conclusos para julgamento
07/02/2022 17:14

Juntada de manifestação
24/01/2022 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022 22:07

Juntada de petição intercorrente
12/01/2022 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021 17:24

Juntada de réplica
26/11/2021 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 17:09

Juntada de contestação
08/11/2021 11:21

Juntada de manifestação
23/10/2021 17:28

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2021 17:28

Juntada de Certidão
23/10/2021 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2021 17:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2021 16:29

Conclusos para decisão
08/10/2021 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2021 23:33

Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 15:21

Juntada de manifestação
27/08/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 14:08

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2021 14:08

Suscitado Conflito de Competência
12/07/2021 11:48

Conclusos para julgamento
18/06/2021 15:20

Juntada de manifestação
09/06/2021 13:36

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 13:49

Conclusos para despacho
20/04/2021 15:11

Juntada de manifestação
15/03/2021 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.
15/03/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 10:00

Conclusos para despacho
24/01/2021 14:28

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
24/01/2021 14:28

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2021 20:05

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2021 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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