25/06/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
20/06/2025 09:03

Decorrido prazo de LUIZA MARIA CHAVES MEDEIROS em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:05

Publicado Ato ordinatório em 26/05/2025.
13/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1071834-35.2024.4.01.3300 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: IMPETRANTE: LUIZA MARIA CHAVES MEDEIROS Polo Passivo: IMPETRADO: GERENTE APS SALVADOR/BA TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: 1.

Considerando a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito; 2.

Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Datado e assinado eletronicamente.
22/05/2025 11:10

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:07

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 11:06

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
23/04/2025 08:03

Decorrido prazo de Gerente APS Salvador/BA em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:28

Decorrido prazo de LUIZA MARIA CHAVES MEDEIROS em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 08:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/03/2025 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 08:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/03/2025 08:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/03/2025 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 14:19

Expedição de Mandado.
22/03/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 15:13

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 15:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/03/2025 10:03

Conclusos para julgamento
10/03/2025 08:13

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 12:51

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:01

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 12:46

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:36

Juntada de pedido de extinção do processo
18/12/2024 00:20

Decorrido prazo de LUIZA MARIA CHAVES MEDEIROS em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 08:22

Juntada de Informações prestadas
11/12/2024 00:37

Decorrido prazo de Gerente APS Salvador/BA em 10/12/2024 23:59.
27/11/2024 18:55

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 05:34

Juntada de Certidão
26/11/2024 05:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 05:34

Juntada de Certidão
26/11/2024 05:34

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 14:28

Expedição de Mandado.
22/11/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:38

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 14:38

Concedida a Medida Liminar
21/11/2024 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZA MARIA CHAVES MEDEIROS - CPF: *22.***.*25-20 (IMPETRANTE)
21/11/2024 13:07

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
21/11/2024 09:05

Juntada de Informação de Prevenção
20/11/2024 10:49

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
20/11/2024 10:03

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2024 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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