07/08/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:51

Decorrido prazo de VICTOR BRETANHA ABACHERLI em 06/08/2025 23:59.
29/07/2025 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:53

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:53

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
14/06/2025 16:53

Decorrido prazo de VICTOR BRETANHA ABACHERLI em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:05

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
05/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1048993-28.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VICTOR BRETANHA ABACHERLI REPRESENTANTES POLO ATIVO: LALESKA LORRAYNE ALVES ROCHA - GO52814 e HITALO CASSIANO BUENO DE PAULA - GO72154 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 11:11

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 14:24

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
09/05/2025 11:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/04/2025 14:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 14:42

Decorrido prazo de VICTOR BRETANHA ABACHERLI em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 14:07

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 14:07

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:07

Homologada a Transação
15/04/2025 09:47

Conclusos para julgamento
14/04/2025 20:17

Juntada de manifestação
14/04/2025 11:37

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:31

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
01/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:41

Juntada de laudo pericial
27/03/2025 14:32

Juntada de Certidão
25/02/2025 01:19

Decorrido prazo de VICTOR BRETANHA ABACHERLI em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:09

Recebidos os autos
04/02/2025 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/02/2025 15:20

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 05:39

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
29/01/2025 17:14

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 08:48

Juntada de manifestação
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de VICTOR BRETANHA ABACHERLI em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/11/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:08

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
12/11/2024 08:47

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 08:47

Determinação de redistribuição por prevenção
11/11/2024 17:49

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:13

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 10:13

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 10:13

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 10:13

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 10:13

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 10:12

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
30/10/2024 09:17

Juntada de Informação de Prevenção
29/10/2024 14:37

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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