TRF1 - 0005842-31.2011.4.01.3000

14/10/2022 11:13

Transitado em Julgado em 11/10/2022

15/08/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

10/08/2022 23:50

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE para não conhecer do Recurso Especial

04/08/2022 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/08/2022 22:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 639274/2022

04/08/2022 21:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/08/2022 21:55

Protocolizada Petição 639274/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2022

15/06/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/05/2022 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/05/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/05/2022 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/04/2022 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/04/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2022 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO