05/09/2025 10:11

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/07/2025 16:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 16:52

Juntada de Certidão
15/06/2025 08:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE JESUS em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:54

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003757-08.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA DA SILVA NUNES - PA33653, DIANE OLIVEIRA COSTA - PA22702 e MANOEL BENJAMIM COSTA NETO - PA22703 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 11:04

Expedição de Documento RPV.
25/03/2025 15:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/03/2025 01:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE JESUS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 11:07

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 11:07

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 11:07

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 11:07

Homologada a Transação
24/02/2025 12:53

Conclusos para julgamento
20/02/2025 12:16

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/01/2025 11:28

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:12

Juntada de contestação
26/11/2024 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:41

Juntada de Certidão
23/11/2024 09:25

Juntada de laudo de perícia médica
22/10/2024 19:51

Perícia agendada
15/10/2024 00:59

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE JESUS em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:42

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE JESUS em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 20:19

Processo devolvido à Secretaria
06/08/2024 20:19

Juntada de Certidão
06/08/2024 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 20:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 20:19

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE LOURDES DE JESUS - CPF: *38.***.*35-49 (AUTOR)
06/08/2024 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 15:01

Conclusos para decisão
01/08/2024 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
01/08/2024 19:49

Juntada de Informação de Prevenção
01/08/2024 17:27

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2024 17:27

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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