09/09/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VERGANI JUNIOR em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:41

Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
23/08/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/08/2025 11:35

Expedição de Documento RPV.
05/07/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
30/05/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VERGANI JUNIOR em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 13:41

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
21/05/2025 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 10:14

Juntada de manifestação
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1025039-23.2023.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos.

Apresentados os cálculos, intime-se a parte ré para se manifestar no prazo de 10 dias.

Macapá, data da assinatura digital.

Eliene Nunes Freitas Mat.

AP 20045
16/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 10:35

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 18:50

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VERGANI JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2025 23:59.
21/03/2025 16:56

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 16:56

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos
21/10/2024 11:39

Conclusos para julgamento
16/08/2024 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:43

Juntada de Certidão
05/08/2024 02:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:17

Juntada de manifestação
30/07/2024 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2024 23:59.
24/06/2024 23:04

Juntada de embargos de declaração
04/06/2024 11:45

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2024 11:45

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 11:45

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS VERGANI JUNIOR - CPF: *69.***.*87-34 (AUTOR)
04/06/2024 11:45

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2024 11:45

Julgado procedente o pedido
10/01/2024 13:27

Conclusos para julgamento
13/12/2023 11:18

Juntada de manifestação
27/11/2023 09:08

Juntada de Certidão
27/11/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 10:05

Juntada de contestação
18/08/2023 16:19

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2023 16:19

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:21

Conclusos para despacho
11/08/2023 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/08/2023 10:56

Juntada de Informação de Prevenção
09/08/2023 17:58

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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