31/07/2025 08:37

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/06/2025 15:41

Juntada de Certidão
14/06/2025 16:07

Decorrido prazo de JAMILLY VITORIA SOBRINHO DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:54

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012305-13.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J.

V.

S.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL RAMOS DA SILVA - RO10476 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 11:06

Expedição de Documento RPV.
17/05/2025 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
26/03/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:45

Juntada de cumprimento de sentença
18/03/2025 18:21

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 18:38

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:07

Juntada de cumprimento de sentença
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:10

Decorrido prazo de JAMILLY VITORIA SOBRINHO DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 13:31

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 10:52

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 10:52

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 10:52

Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2025 10:52

Concedida a gratuidade da justiça a J. V. S. D. S. - CPF: *64.***.*13-42 (AUTOR) e QUELE DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *09.***.*60-04 (REPRESENTANTE)
19/02/2025 10:52

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 15:54

Conclusos para julgamento
10/12/2024 22:17

Juntada de parecer
09/12/2024 17:05

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 00:34

Decorrido prazo de JAMILLY VITORIA SOBRINHO DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 15:46

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:05

Juntada de contestação
18/10/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
18/10/2024 10:21

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:39

Juntada de laudo pericial
16/10/2024 00:30

Decorrido prazo de JAMILLY VITORIA SOBRINHO DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 16:03

Perícia agendada
17/09/2024 09:53

Recebidos os autos
17/09/2024 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/09/2024 18:06

Juntada de emenda à inicial
24/08/2024 10:57

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2024 10:57

Juntada de Certidão
24/08/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2024 10:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 11:14

Conclusos para decisão
07/08/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
07/08/2024 14:42

Juntada de Informação de Prevenção
07/08/2024 12:38

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2024 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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