06/08/2025 00:22

Decorrido prazo de TEREZA DE SOUZA CRUZ em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:52

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/07/2025 15:03

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:17

Decorrido prazo de TEREZA DE SOUSA CRUZ em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:39

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 16:16

Decorrido prazo de TEREZA DE SOUSA CRUZ em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:31

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
30/05/2025 17:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1000468-03.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):TEREZA DE SOUSA CRUZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
26/05/2025 10:22

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:22

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:22

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:22

Homologada a Transação
23/05/2025 08:52

Conclusos para julgamento
22/05/2025 14:30

Juntada de manifestação
21/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 04:40

Juntada de contestação
24/03/2025 09:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:48

Juntada de emenda à inicial
06/03/2025 10:24

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:24

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 06:48

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 06:48

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 06:48

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 06:48

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 17:57

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
22/01/2025 10:58

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2025 16:41

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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