28/07/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:11

Juntada de manifestação
28/07/2025 16:01

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 09:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/07/2025 09:00

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:36

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 09:02

Juntada de manifestação
03/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 15:56

Expedição de Documento RPV.
08/06/2025 18:15

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:37

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 13:52

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
21/05/2025 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1026061-19.2023.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos.

Apresentados os cálculos, intime-se a parte ré para se manifestar no prazo de 10 dias.

Macapá, data da assinatura digital.

Eliene Nunes Freitas Mat.

AP 20045
16/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 17:31

Transitado em Julgado em 12/04/2025
28/03/2025 12:06

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 14:07

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 15:53

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2024 13:47

Conclusos para julgamento
08/07/2024 16:20

Juntada de petição intercorrente
25/06/2024 17:18

Juntada de embargos de declaração
12/06/2024 14:25

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2024 14:25

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
12/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 14:25

Gratuidade da justiça não concedida a FATIMA MARIA AMORAS ALVES - CPF: *16.***.*60-10 (AUTOR)
12/06/2024 14:25

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 11:59

Conclusos para julgamento
29/01/2024 16:18

Juntada de petição intercorrente
09/01/2024 17:43

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:13

Juntada de contestação
03/10/2023 13:43

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2023 13:43

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:37

Conclusos para despacho
15/09/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
15/09/2023 14:59

Juntada de Informação de Prevenção
22/08/2023 13:47

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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