TRF1 - 0000479-70.2019.4.01.3101

24/09/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

24/09/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 23/09/2025, para INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 777.

09/09/2025 17:11

Juntada de Petição de petição nº 843386/2025

09/09/2025 16:55

Protocolizada Petição 843386/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

28/08/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/08/2025 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 792559/2025

28/08/2025 15:08

Protocolizada Petição 792559/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

22/08/2025 12:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2978549)

22/08/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

21/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/08/2025 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

01/08/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

02/07/2025 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO