26/06/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
25/06/2025 04:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:24

Decorrido prazo de LEIA GOMES NOGUEIRA OLIVATTI em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 13:55

Publicado Sentença Tipo C em 20/05/2025.
21/05/2025 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010781-26.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEIA GOMES NOGUEIRA OLIVATTI REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIOR - BA37487 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação proposta por LEIA GOMES NOGUEIRA OLIVATTI em face do INSS, por meio da qual a parte autora objetiva a concessão do benefício previdenciário..

Nos autos sob exame, a parte autora faltou à perícia médica designada e não apresentou justificativa razoável e comprovada para o não comparecimento, do que se depreende a ausência de interesse no prosseguimento da lide.

Assim, tendo em vista a dinâmica do processo de Juizado Especial, que se pauta pelo critério da celeridade, bem como o comando normativo do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, aplicável analogicamente aos Juizados Especiais Federais, a análise do mérito resulta inteiramente prejudicada.

Ao lume do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em virtude do não comparecimento da parte autora à perícia médica, por analogia ao disposto no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem custas e honorários de advogado (Lei nº 10.259/2001, art. 1º c/c art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Guanambi/BA, data do sistema. assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
16/05/2025 15:47

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 15:47

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/05/2025 16:15

Conclusos para julgamento
05/05/2025 18:28

Juntada de laudo pericial
17/04/2025 17:38

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 13:20

Perícia agendada
14/04/2025 14:18

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 19:26

Juntada de laudo pericial
28/03/2025 10:02

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 16:50

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 14:42

Juntada de manifestação
14/03/2025 11:20

Perícia agendada
13/03/2025 09:55

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:46

Juntada de laudo pericial
05/02/2025 09:34

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 10:53

Juntada de manifestação
23/01/2025 14:24

Perícia agendada
23/01/2025 09:55

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:38

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 14:58

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 05:00

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 16:02

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
11/12/2024 15:45

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2024 16:17

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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