05/09/2025 18:41

Conclusos para despacho
05/09/2025 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/09/2025 18:35

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 19/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:50

Decorrido prazo de UEIDES DE ARAUJO COSTA em 06/08/2025 23:59.
29/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 10:51

Expedição de Documento RPV.
03/07/2025 17:19

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 14:04

Decorrido prazo de UEIDES DE ARAUJO COSTA em 04/06/2025 23:59.
24/06/2025 13:46

Publicado Sentença Tipo B em 03/06/2025.
24/06/2025 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:02

Juntada de cumprimento de sentença
30/05/2025 16:55

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 16:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 16:55

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 16:55

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 16:55

Concedida a gratuidade da justiça a UEIDES DE ARAUJO COSTA - CPF: *58.***.*02-15 (AUTOR)
30/05/2025 16:55

Homologada a Transação
26/05/2025 11:04

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:40

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 13:58

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1014272-75.2024.4.01.4300 AUTOR: UEIDES DE ARAUJO COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O INSS formulou proposta de acordo.

Devidamente intimada, a DPU se manifestou favorável ao acordo, contudo, não há nos autos instrumento de procuração outorgando tal poder.

Pelo exposto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para regularização da representação processual com a juntada de instrumento procuratório com poderes específicos para transigir ou ainda a manifestação da própria parte autora, nos termos do Art. 44, XI, da LC 80/1994 c/c Art. 105 do CPC.

Palmas/TO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal
16/05/2025 15:49

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 15:49

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/04/2025 10:29

Conclusos para julgamento
08/04/2025 00:22

Decorrido prazo de UEIDES DE ARAUJO COSTA em 07/04/2025 23:59.
24/03/2025 11:50

Juntada de manifestação
20/03/2025 09:57

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 23:23

Juntada de contestação
28/02/2025 20:47

Decorrido prazo de UEIDES DE ARAUJO COSTA em 27/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:10

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
10/02/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:05

Juntada de ato ordinatório
10/02/2025 13:04

Juntada de documentos diversos
31/01/2025 21:24

Juntada de laudo de perícia médica
31/01/2025 00:50

Decorrido prazo de UEIDES DE ARAUJO COSTA em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 12:49

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:48

Juntada de ato ordinatório
17/12/2024 08:21

Decorrido prazo de UEIDES DE ARAUJO COSTA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 09:30

Perícia agendada
29/11/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:07

Juntada de ato ordinatório
29/11/2024 08:51

Recebidos os autos
29/11/2024 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/11/2024 20:43

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 20:43

Juntada de Certidão
28/11/2024 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 20:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 14:26

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:23

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2024 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
22/11/2024 11:30

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 22:48

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 22:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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