TRF1 - 1013732-29.2025.4.01.3900
1ª instância - 11ª Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2025 14:30
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2025 00:34
Decorrido prazo de EDMILSON GOMES DA CUNHA em 05/06/2025 23:59.
-
24/05/2025 01:28
Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
-
24/05/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
-
20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1013732-29.2025.4.01.3900 AUTOR: EDMILSON GOMES DA CUNHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA 1.
RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001. 2.
FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se ação em que a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário.
Foi apresentado requerimento de desistência do feito.
Constata-se que o(a) Advogado(a) subscritor(a) do pedido de desistência possui poderes para tal, conforme procuração anexada aos autos.
Em sede de Juizado Especial, dispensa-se a oitiva da parte contrária acerca do pedido de desistência.
Isso porque a simples ausência da parte autora em audiência conduz à extinção do processo (art. 51, I da Lei 9.099/1995).
Não se vislumbra, portanto, qualquer óbice à homologação do pedido de desistência do feito. 3.
DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, declarando extinto o processo sem resolução do mérito (art. 485, VIII do CPC).
Fica rejeitada a tutela cautelar pendente de apreciação.
Promova-se a movimentação respectiva no sistema.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Sem honorários ou custas.
Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Juiz(a) Federal -
19/05/2025 11:09
Processo devolvido à Secretaria
-
19/05/2025 11:09
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 11:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/05/2025 11:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/05/2025 11:09
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
19/05/2025 11:09
Concedida a gratuidade da justiça a EDMILSON GOMES DA CUNHA - CPF: *17.***.*90-82 (AUTOR)
-
19/05/2025 11:09
Extinto o processo por desistência
-
29/04/2025 17:02
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 15:12
Juntada de pedido de desistência da ação
-
08/04/2025 15:09
Juntada de manifestação
-
01/04/2025 12:07
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
-
01/04/2025 12:07
Juntada de Informação de Prevenção
-
01/04/2025 11:48
Recebido pelo Distribuidor
-
01/04/2025 11:48
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 11:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/04/2025 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
07/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1020751-86.2025.4.01.3900
Benedita Celia Pereira da Silva
Gerencia Executiva Belem Pa
Advogado: Mario Celio Marvao Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/05/2025 08:44
Processo nº 1045876-47.2024.4.01.3300
Cristiane Trindade de Lima Santana
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Felipe Goes Lemos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/07/2024 15:02
Processo nº 1045876-47.2024.4.01.3300
Caixa Economica Federal - Cef
Cristiane Trindade de Lima Santana
Advogado: Onesimo Bastos Mendes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/04/2025 15:29
Processo nº 1001736-64.2025.4.01.3502
Dileuza do Carmo de Carvalho Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luana Senna Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/03/2025 13:18
Processo nº 1021139-46.2021.4.01.3700
Luis Fernando Medeiros Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Fabio Figueiredo Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2021 22:38