07/06/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA NEZITA PIRES BARBOSA em 05/06/2025 23:59.
24/05/2025 01:31

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
24/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1056038-47.2024.4.01.3900 AUTOR: MARIA NEZITA PIRES BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se ação em que a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário.

Foi apresentado requerimento de desistência do feito.

Constata-se que o(a) Advogado(a) subscritor(a) do pedido de desistência possui poderes para tal, conforme procuração anexada aos autos.

Em sede de Juizado Especial, dispensa-se a oitiva da parte contrária acerca do pedido de desistência.

Isso porque a simples ausência da parte autora em audiência conduz à extinção do processo (art. 51, I da Lei 9.099/1995).

Não se vislumbra, portanto, qualquer óbice à homologação do pedido de desistência do feito. 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, declarando extinto o processo sem resolução do mérito (art. 485, VIII do CPC).

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Sem honorários ou custas.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Juiz(a) Federal
19/05/2025 11:10

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 11:10

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2025 11:10

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA NEZITA PIRES BARBOSA - CPF: *69.***.*58-00 (AUTOR)
19/05/2025 11:10

Extinto o processo por desistência
03/04/2025 10:55

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:25

Juntada de pedido de desistência da ação
10/03/2025 10:56

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 10:56

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:15

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:39

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 15:39

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 15:39

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 15:39

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
18/12/2024 12:18

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 14:53

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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