07/06/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ALAN SOUSA DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
24/05/2025 01:31

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
24/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1014910-47.2024.4.01.3900 AUTOR: ALAN SOUSA DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se ação em que a parte autora pleiteia a revisão do FGTS.

Foi apresentado requerimento de desistência do feito.

Constata-se que o(a) Advogado(a) subscritor(a) do pedido de desistência possui poderes para tal, conforme procuração anexada aos autos.

Em sede de Juizado Especial, dispensa-se a oitiva da parte contrária acerca do pedido de desistência.

Isso porque a simples ausência da parte autora em audiência conduz à extinção do processo (art. 51, I da Lei 9.099/1995).

Não se vislumbra, portanto, qualquer óbice à homologação do pedido de desistência do feito. 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, declarando extinto o processo sem resolução do mérito (art. 485, VIII do CPC).

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Sem honorários ou custas.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Juiz(a) Federal
19/05/2025 11:10

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 11:10

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2025 11:10

Concedida a gratuidade da justiça a ALAN SOUSA DOS SANTOS - CPF: *25.***.*82-46 (AUTOR)
19/05/2025 11:10

Extinto o processo por desistência
02/12/2024 10:24

Conclusos para julgamento
18/09/2024 15:02

Juntada de manifestação
29/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/06/2024 23:59.
30/04/2024 16:51

Juntada de contestação
25/04/2024 14:15

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2024 14:15

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:28

Conclusos para despacho
04/04/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
04/04/2024 14:29

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2024 13:08

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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