26/05/2025 11:40

Juntada de manifestação
24/05/2025 01:42

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
24/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
20/05/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1026817-19.2024.4.01.3900 AUTOR: S.

M.

S.

REPRESENTANTE: SELMA DOS SANTOS MONTEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se ação em que a parte autora pleiteia a concessão de benefício assistencial.

Foi apresentado requerimento de desistência do feito.

Constata-se que o(a) Advogado(a) subscritor(a) do pedido de desistência possui poderes para tal, conforme procuração anexada aos autos.

Em sede de Juizado Especial, dispensa-se a oitiva da parte contrária acerca do pedido de desistência.

Isso porque a simples ausência da parte autora em audiência conduz à extinção do processo (art. 51, I da Lei 9.099/1995).

Não se vislumbra, portanto, qualquer óbice à homologação do pedido de desistência do feito. 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, declarando extinto o processo sem resolução do mérito (art. 485, VIII do CPC).

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Sem honorários ou custas.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Juiz(a) Federal
19/05/2025 11:11

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 11:11

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:11

Extinto o processo por desistência
17/02/2025 11:22

Conclusos para julgamento
13/02/2025 23:23

Juntada de pedido de desistência da ação
20/01/2025 19:07

Juntada de Certidão
20/01/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
26/11/2024 13:58

Juntada de Certidão
23/11/2024 09:26

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
07/10/2024 15:01

Juntada de manifestação
26/09/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:22

Perícia agendada
09/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/09/2024 15:10

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:05

Conclusos para despacho
17/07/2024 00:15

Juntada de petição intercorrente
21/06/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
19/06/2024 13:48

Juntada de Informação de Prevenção
19/06/2024 12:00

Recebido pelo Distribuidor
19/06/2024 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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