TRF1 - 1115723-64.2023.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 08:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
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05/08/2025 08:25
Conclusos para admissibilidade recursal
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05/08/2025 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
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03/07/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
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16/06/2025 19:50
Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
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27/05/2025 13:11
Publicado Intimação polo passivo em 26/05/2025.
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27/05/2025 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1115723-64.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOANA BRUNO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL ASSIS DUARTE - DF33309-A DESTINATÁRIO(S): JOANA BRUNO DA SILVA RAFAEL ASSIS DUARTE - (OAB: DF33309-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436492064) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 22 de maio de 2025. -
22/05/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 11:39
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido
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20/05/2025 16:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/05/2025 16:53
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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25/04/2025 12:58
Deliberado em Sessão - Adiado
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25/04/2025 12:58
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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04/04/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 09:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/03/2025 08:58
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 15:12
Recebidos os autos
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25/03/2025 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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