11/04/2025 12:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
11/04/2025 12:32

Transitado em Julgado em 11/04/2025
24/02/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144736/2025
24/02/2025 11:46

Protocolizada Petição 144736/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025
21/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025 Petição Nº 872682/2024 - AgInt
20/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0872682 - AgInt no AREsp 2724866 - Publicação prevista para 21/02/2025
19/02/2025 19:40

Revogada decisão anterior datada de 10/09/2024 e julgado prejudicado o recurso por perda superveniente de interesse.
03/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
03/12/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 02/12/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 872682/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 950.
04/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2024 Petição Nº 872682/2024 -
03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
03/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 872682/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)
03/10/2024 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 872682/2024
03/10/2024 12:00

Protocolizada Petição 872682/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2024
13/09/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 803520/2024
13/09/2024 11:41

Protocolizada Petição 803520/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024
12/09/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024
11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024
10/09/2024 20:30

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral
05/09/2024 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/09/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/08/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
18/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019397-33.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004530-72.2012.4.01.4200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal - MPF POLO PASSIVO:ADAUTO CRUZ SCHETINE JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A e LIANA MESQUITA MARTINS ROSA - RR853 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [ADAUTO CRUZ SCHETINE JUNIOR - CPF: *71.***.*25-20 (AGRAVADO), , ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, ROMULO VIEIRA RAMOS - CPF: *19.***.*77-20 (AGRAVADO), COMERCIAL RAMOS LTDA - ME - CNPJ: 84.***.***/0001-66 (AGRAVADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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