02/07/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:35

Juntada de manifestação
27/05/2025 13:41

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1027417-03.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005418-94.2021.4.01.4301 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIA SANTOS MAES - SC23669-A, MARCEL CRIPPA - SC26430 e BRUNO SOUZA - SC25610-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A e VANDERLEIA MOURA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
23/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:18

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77
12/02/2025 08:55

Conclusos para decisão
12/02/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:46

Juntada de manifestação
10/01/2025 10:38

Juntada de embargos de declaração
13/12/2024 14:50

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 11:23

Documento entregue
13/12/2024 11:22

Expedição de Comunicação entre instâncias.
13/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:22

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:16

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A - CNPJ: 02.***.***/0001-69 (AGRAVANTE) e provido em parte
09/12/2024 08:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 08:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 08:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/12/2024 15:46

Juntada de manifestação
11/10/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 09:02

Conclusos para decisão
02/10/2024 09:02

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 10:54

Juntada de contrarrazões
28/08/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 19:27

Juntada de Certidão
28/08/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 17:24

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
16/08/2024 17:24

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
16/08/2024 17:24

Juntada de Certidão de Redistribuição
15/08/2024 18:32

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2024 18:32

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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