16/07/2025 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/07/2025 11:37

Juntada de Informação
14/07/2025 19:11

Juntada de contrarrazões
04/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ELI PEREIRA DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:56

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
14/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 18:44

Juntada de procuração/habilitação
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1099320-29.2023.4.01.3300 AUTOR: ELI PEREIRA DOS SANTOS REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017: encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação da PARTE AUTORA para, no prazo de QUINZE DIAS, apresentar PROCURAÇÃO ASSINADA.

CUMPRIDO, SERÁ O RÉU INTIMADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

SERVIDOR (assinado digitalmente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação;b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
23/05/2025 11:19

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ELI PEREIRA DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 22:05

Juntada de recurso inominado
23/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:44

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
17/03/2025 18:18

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 18:18

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 18:18

Concedida a gratuidade da justiça a ELI PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *23.***.*25-72 (AUTOR)
17/03/2025 18:18

Julgado improcedente o pedido
15/01/2024 09:56

Conclusos para julgamento
09/01/2024 15:15

Juntada de Certidão
05/01/2024 09:41

Juntada de contestação
30/11/2023 09:23

Juntada de Certidão
30/11/2023 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/11/2023 13:43

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2023 10:18

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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