21/01/2022 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/01/2022 08:31

Juntada de Certidão
21/01/2022 08:31

Juntada de Informação
16/11/2021 13:21

Juntada de certidão
11/11/2021 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROCHA DE AMORIM em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:15

Decorrido prazo de JOSE CIRILO ALVES GAMA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:13

Decorrido prazo de FAOSTINO COSTA DE ARAUJO em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:13

Decorrido prazo de REIS BALTAZAR DA SILVA BARROS em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:13

Decorrido prazo de EDILSON FERREIRA CAMINHA - ESPOLIO em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO APOSTOLO DOS ANJOS em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:08

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DOS SANTOS em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:02

Decorrido prazo de GERALDO DE ASSIS RODRIGUES em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES CARVALHO em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:01

Decorrido prazo de ADEVALDO PEREIRA DE SOUZA em 10/11/2021 23:59.
10/11/2021 20:44

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
10/11/2021 20:41

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
15/10/2021 08:06

Publicado Intimação em 15/10/2021.
14/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2021 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2021 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO APOSTOLO DOS ANJOS em 09/08/2021 23:59.
22/07/2021 15:36

Juntada de petição intercorrente
22/07/2021 15:34

Juntada de petição intercorrente
19/07/2021 00:01

Publicado Intimação em 19/07/2021.
17/07/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
15/07/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 14:27

Recurso Especial não admitido
05/07/2021 14:26

Recurso Especial não admitido
05/07/2021 14:26

Negado seguimento ao recurso
05/07/2021 14:25

Recurso Extraordinário não admitido
24/06/2021 15:01

Conclusos para decisão
24/06/2021 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2021 00:03

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 11/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:00

Decorrido prazo de ADEVALDO PEREIRA DE SOUZA em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:00

Decorrido prazo de REIS BALTAZAR DA SILVA BARROS em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROCHA DE AMORIM em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:00

Decorrido prazo de FAOSTINO COSTA DE ARAUJO em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:00

Decorrido prazo de GERALDO DE ASSIS RODRIGUES em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES CARVALHO em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:00

Decorrido prazo de EDILSON FERREIRA CAMINHA - ESPOLIO em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:00

Decorrido prazo de JOSE CIRILO ALVES GAMA em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:00

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DOS SANTOS em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO APOSTOLO DOS ANJOS em 05/05/2021 23:59.
18/03/2021 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.
18/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012552-69.2000.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012552-69.2000.4.01.3900 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO: JOSE CIRILO ALVES GAMA e outros Advogado do(a) REQUERIDO: TATIANA LIMA CUTRIM CHAVES - PA9121 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO ROCHA DE AMORIM DANIEL PEREIRA DOS SANTOS FAOSTINO COSTA DE ARAUJO REIS BALTAZAR DA SILVA BARROS EDILSON FERREIRA CAMINHA - ESPOLIO ANTONIO APOSTOLO DOS ANJOS TATIANA LIMA CUTRIM CHAVES - (OAB: PA9121) ADEVALDO PEREIRA DE SOUZA ANTONIO MENDES CARVALHO GERALDO DE ASSIS RODRIGUES JOSE CIRILO ALVES GAMA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/03/2021 13:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/03/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 19:50

Juntada de certidão de processo migrado
28/01/2021 19:50

Juntada de volume
28/01/2021 19:50

Juntada de volume
28/01/2021 19:43

Juntada de volume
28/01/2021 19:43

Juntada de volume
28/01/2021 19:04

Juntada de volume
28/01/2021 19:03

Juntada de volume
28/01/2021 19:01

Juntada de volume
28/01/2021 18:45

Juntada de volume
28/01/2021 18:44

Juntada de volume
16/11/2020 14:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/11/2019 10:25

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1023 - STJ (1809043, 1809204, 1809209)
08/11/2019 13:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
07/11/2019 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
04/10/2019 11:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
09/09/2019 09:06

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
31/07/2019 12:15

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP E/OU RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
31/07/2019 12:11

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP E/OU RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
31/07/2019 09:01

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP E/OU RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
31/07/2019 09:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP E/OU RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
30/05/2019 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
27/05/2019 15:51

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
28/08/2018 18:24

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/08/2018 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/08/2018 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/08/2018 15:14

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
28/08/2018 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4554397 PROCURAÇÃO
28/08/2018 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
27/08/2018 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
27/08/2018 11:04

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
22/12/2015 12:13

IDENTIFICACAO DE ACERVO
16/06/2015 09:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/06/2015 09:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/06/2015 11:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3509195 SUBSTABELECIMENTO
28/05/2015 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/05/2015 10:07

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
29/04/2015 16:21

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
07/11/2014 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/10/2014 08:56

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/10/2014 08:55

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
13/10/2014 14:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/09/2014 08:55

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
16/09/2014 15:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3425946 CONTRA-RAZOES
16/09/2014 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3425895 CONTRA-RAZOES
08/08/2014 17:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/07/2014 16:35

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - CARGA
17/07/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 16/07/2014 E PUBLICADA NO DIA 17/07/2014 .
15/05/2014 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/05/2014 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/05/2014 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3364676 OFICIO
14/05/2014 13:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3368798 RECURSO EXTRAORDINARIO
14/05/2014 13:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3368799 RECURSO ESPECIAL
14/05/2014 08:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
25/04/2014 13:26

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
25/04/2014 13:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3355717 RECURSO ESPECIAL
25/04/2014 13:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3355719 RECURSO ESPECIAL
09/04/2014 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 09/04/2014
07/04/2014 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/04/2014 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 08/04/2014). Nº de folhas do processo: 1112
20/03/2014 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
20/03/2014 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
11/03/2014 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - aos embargos infringentes
05/03/2014 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/02/2014 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/02/2014 13:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
25/02/2014 18:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2014
25/02/2014 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
25/02/2014 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
12/01/2011 14:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
10/01/2011 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
10/01/2011 10:37

PROCESSO AUTUADO COMO - EMBARGOS INFRINGENTES n. 0012552-69.2000.4.01.3900 (2000.39.00.012607-9) e distribuido ao
07/01/2011 18:35

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
16/12/2010 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
15/12/2010 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
15/12/2010 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
15/12/2010 09:32

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
01/12/2010 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
30/11/2010 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
25/11/2010 16:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2529554 CONTRA-RAZOES
24/11/2010 17:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
10/11/2010 12:11

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DENISE DE FATIMA DE ALMEIDA E CUNHA - CARGA
10/11/2010 11:55

VISTA PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA (ART. 531 CPC)
08/11/2010 08:35

VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC)
05/11/2010 11:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/11/2010
25/10/2010 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2510483 EMBARGOS INFRINGENTES
22/10/2010 13:04

EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - (FUNASA)
22/10/2010 10:22

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/09/2010 07:22

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
16/09/2010 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2484137 RECURSO ESPECIAL
27/08/2010 07:12

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
24/08/2010 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2010 -
23/08/2010 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/08/2010 10:27

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
18/08/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da FUNASA e deu parcial provimento aos embargos de declaração dos autores
08/07/2010 23:05

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
23/10/2009 17:47

IDENTIFICACAO DE ACERVO
23/10/2009 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
23/10/2009 17:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/10/2009 10:09

REDISTRIBUIÇÃO MANUAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
21/10/2009 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
21/10/2009 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
16/10/2009 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
16/10/2009 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
31/08/2009 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
31/08/2009 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
19/08/2009 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
19/08/2009 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
13/08/2009 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
07/08/2009 10:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
29/07/2009 13:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2247403 PETIÇÃO
28/07/2009 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
28/07/2009 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
24/07/2009 10:40

IDENTIFICACAO DE ACERVO
22/07/2009 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
16/07/2009 10:33

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
10/07/2009 11:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2239010 CONTRA-RAZOES
10/07/2009 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2239658 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/07/2009 16:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)
09/07/2009 14:55

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
03/07/2009 08:10

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
30/06/2009 18:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2041934 OFICIO
30/06/2009 18:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2222643 EMBARGOS DE DECLARACAO
30/06/2009 18:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2222705 EMBARGOS DE DECLARACAO
12/06/2009 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
12/06/2009 16:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (GERALDO RODRIGUES)
05/06/2009 09:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
01/06/2009 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2009 -
15/05/2009 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA C/ ACORDÃO
15/05/2009 08:45

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
07/05/2009 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
04/05/2009 17:47

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO AO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
09/03/2009 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA C/ ACORDÃO
09/03/2009 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
17/12/2008 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à remessa oficial e à apelação da FUNASA, e, por unanimidade negou provimento à apelação dos autores, vencido o Relator. Lavrará o acórdão o Desembargador Federal João Batista Moreira
03/12/2008 10:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/12/2008
02/11/2008 03:22

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
17/10/2008 16:38

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/10/2007 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
29/10/2007 18:08

CONCLUSÃO AO RELATOR
29/10/2007 18:07

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2010

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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