23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0006301-26.2013.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCIANO CARVALHO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO CORREA RIBEIRO - MT6215-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): MARCIANO CARVALHO DE OLIVEIRA FABIO CORREA RIBEIRO - (OAB: MT6215-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436492161) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 22 de maio de 2025.
06/04/2022 15:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/02/2022 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.
26/11/2021 11:38

Juntada de manifestação
25/11/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 10:41

Juntada de Certidão
09/11/2021 18:22

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
04/06/2019 18:32

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE DEVOLUCAO DE VALORES EM TUTELA - RE 0038018-61.2010.4.01.3400
14/04/2019 19:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/04/2019 19:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/03/2019 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
21/03/2019 12:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 21/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/03/2019
01/03/2019 18:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/01/2018 12:15

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZÕES APRESENTADA
12/01/2018 12:14

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZÕES APRESENTADA
19/10/2017 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 19/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/10/2017
18/10/2017 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUB. ATO NO EDJF1
18/10/2017 13:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/10/2017 13:47

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - I.U. DO RÉU
29/08/2017 07:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/08/2017 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
17/08/2017 12:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 17/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/08/2017. PRAZO E-DJF1 11/09/2017
10/08/2017 16:47

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
03/08/2017 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 03/08/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/08/2017.
03/08/2017 14:17

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 10/08/2017
25/05/2017 11:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 25/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/05/2017
16/05/2017 13:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUB. ATO NO EDJF-1
16/05/2017 12:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/05/2017 12:57

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO RÉU
24/01/2017 15:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
23/01/2017 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/01/2017. PRAZO E-DJF1 14/02/2017
15/12/2016 18:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
07/12/2016 17:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 07/12/2016 COM VALIDADE DE 09/12/2016
07/12/2016 17:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/12/2016
08/09/2014 15:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/08/2014 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2013

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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