01/09/2025 17:41

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/07/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 12:28

Juntada de Certidão
14/06/2025 16:21

Decorrido prazo de MANOELINA PEREIRA ROCHA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:57

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
04/06/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006046-35.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOELINA PEREIRA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBSON LIMA DOS SANTOS - MA15213 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Imperatriz, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 11:21

Expedição de Documento RPV.
25/03/2025 14:10

Juntada de Certidão
08/02/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/01/2025 09:09

Juntada de manifestação
22/01/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:04

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 18:04

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 18:04

Concedida a gratuidade da justiça a MANOELINA PEREIRA ROCHA - CPF: *46.***.*68-34 (AUTOR)
02/09/2024 10:21

Conclusos para decisão
23/08/2024 16:01

Juntada de outras peças
06/08/2024 10:13

Juntada de contestação
31/07/2024 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:29

Juntada de manifestação
09/07/2024 11:34

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2024 11:34

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:26

Conclusos para despacho
23/05/2024 08:12

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 08:12

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 08:12

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 08:12

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 08:12

Juntada de dossiê - prevjud
22/05/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
22/05/2024 13:22

Juntada de Informação de Prevenção
22/05/2024 12:51

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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