30/07/2025 10:31

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
14/06/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FILHO em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001533-54.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RODRIGUES FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: INGRID CARMINATTI - RO8220 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 11:22

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 19:53

Juntada de cumprimento de sentença
08/05/2025 15:17

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
26/03/2025 11:25

Juntada de petição intercorrente
15/03/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
06/03/2025 19:17

Juntada de manifestação
24/02/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 16:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 16:19

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 16:19

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 16:19

Homologada a Transação
21/02/2025 19:03

Conclusos para julgamento
21/02/2025 12:12

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 18:16

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:38

Juntada de contestação
02/02/2025 17:04

Juntada de manifestação
31/01/2025 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 15:29

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 15:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 14:25

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
29/01/2025 16:42

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2025 11:45

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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