05/09/2025 10:20

Juntada de ciência
05/09/2025 01:39

Publicado Ato ordinatório em 05/09/2025.
05/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/09/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 09:50

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:50

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 15:26

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/08/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/08/2025 16:49

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:19

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2025 14:19

Homologada a Transação
24/07/2025 13:24

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:41

Juntada de ciência
08/07/2025 20:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/07/2025 02:13

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005473-97.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOSE REIS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIETE FARIA DE CAMARGOS - DF63869 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Formosa, 4 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
04/07/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 07:21

Expedição de Documento RPV.
02/07/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 15:07

Transitado em Julgado em 18/06/2025
02/07/2025 11:36

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO.
02/07/2025 11:35

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:27

Juntada de Ata de audiência
28/05/2025 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 16:58

Juntada de manifestação
24/05/2025 13:45

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
24/05/2025 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO: 1005473-97.2024.4.01.3506 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas acerca da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 18/06/2025 15:00, tal como consta do registro processual.

Tendo em vista a volta aos trabalhos presenciais, registro que, na perspectiva do magistrado e do juízo, a audiência será presencial.

Ou seja, toda a estrutura desta Subseção está à disposição de todos fisicamente para a realização do ato processual.

Além disso, está disponível a estrutura dos seguintes Pontos de Inclusão Digitais (PIDs) listados abaixo: UCD de Cavalcante/GO: Atende apenas a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Formosa.

Endereço: Secretaria de Igualdade Racial e da Mulher - Praça Antônio Jorge, Quadra 5, Lote 47 - Centro, CEP: 73.790-000, Cavalcante/GO PID de Monte Alegre/GO: Em parceria com a Comarca de Campos Belos/GO.

Endereço: Prefeitura Municipal de Monte Alegre - Praça da Matriz, Centro - CEP: 73.830-000, Monte Alegre/GO.

Telefone: (62) 99818-9055.

Porém, tendo em conta que Formosa/GO hoje não conta com qualquer representação judicial de qualquer dos órgãos/entidades federais envolvidos nas audiências (não há sede física do MPF, AGU, PFN, PGF, DPU, Caixa etc), outra solução não há, senão possibilitar a participação virtual, sob pena de violação ao acesso à Justiça, via o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a5e51dd90748245b2bb4df7c715f4fe0d%40thread.tacv2/1747413469775?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%229e184434-6ff1-4832-a393-335d356ea56b%22%7d Excepcionalmente, será autorizada a oitiva das testemunhas que estiverem presentes no escritório profissional do advogado ou advogada que patrocina a causa, desde que, em obediência aos termos do artigo 7º, II, da Resolução CNJ 345/2020, possam ser inquiridas cada uma de per si, de modo que umas não saibam nem ouçam os depoimentos umas das outras.

Para os que pretendam participar remotamente, a intenção deverá ser informada a este Juízo.

E os que pretendem dever testar o acesso ao link ora fornecido com antecedência, bem como anexando aos autos os documentos, com foto, das testemunhas a serem ouvidas.

Formosa/GO, data da assinatura.

Servidor
19/05/2025 11:18

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:31

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO.
05/05/2025 10:19

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 11:01

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:17

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:33

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 10:23

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:30

Juntada de manifestação
06/03/2025 15:18

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 15:18

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 15:18

Determinada a emenda à inicial
06/03/2025 13:31

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:41

Juntada de contestação
16/12/2024 14:05

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:58

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:56

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
09/12/2024 15:51

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2024 14:22

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 14:22

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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