28/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA Advogados do(a) EMBARGANTE: BRUNO NUNES MORAES - BA22224-A, FRANCO ALVES SABINO - BA21438-A, RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA - PE10518-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1039895-48.2021.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/06/2025 Horário: 14:00 Local: Plenário - 4ª seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
01/08/2022 12:27

Recebidos os autos
01/08/2022 12:27

Juntada de comunicações
18/04/2022 15:49

Conclusos para decisão
18/04/2022 15:48

Juntada de Certidão
13/04/2022 09:05

Juntada de contestação
07/04/2022 16:49

Juntada de manifestação
30/03/2022 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022 12:26

Juntada de Certidão
28/03/2022 22:34

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
08/11/2021 14:37

Conclusos para decisão
08/11/2021 14:37

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
08/11/2021 14:37

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2021 17:55

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2021 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005962-74.2023.4.01.3505

Lourany Estefane de Almeida Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2025 12:27

Exibir Processo

Processo nº 1034306-64.2024.4.01.3300

Aldenice Batista dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Matheus Ribeiro de Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2024 23:46

Exibir Processo

Processo nº 1003272-55.2025.4.01.3100

Anatercia Colares Cardoso

Uniao Federal

Advogado: Alan da Silva Amoras

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2025 09:59

Exibir Processo

Processo nº 1061154-88.2024.4.01.3300

Maria Jose Santos Rocha

Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...

Advogado: Kamilla Galvao Bomfim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 1061154-88.2024.4.01.3300

Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...

Maria Jose Santos Rocha

Advogado: Horrana Evellyn Silva Ferraz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2025 08:09

Exibir Processo