05/09/2025 18:12

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2025 18:12

Juntada de Certidão
05/09/2025 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 17:31

Conclusos para despacho
05/09/2025 17:31

Processo Desarquivado
05/09/2025 17:09

Juntada de manifestação
05/09/2025 16:53

Juntada de pedido de desarquivamento
12/06/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 00:23

Decorrido prazo de ALDENICE BATISTA DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
24/05/2025 13:46

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
24/05/2025 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1034306-64.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDENICE BATISTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS DIAS OLIVEIRA - BA69460 e MATHEUS RIBEIRO DE AZEVEDO - BA54076 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Intimada a cumprir a diligência especificada no Ata de Audiência retro, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, a parte autora deixou escoar in albis o prazo que lhe foi concedido para tal fim.

Isto posto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC, c/c o art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, fica desde logo determinada a intimação da parte recorrida, para contrarrazões, e, após isso, a remessa à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
19/05/2025 11:18

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 11:18

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:18

Concedida a gratuidade da justiça a ALDENICE BATISTA DOS SANTOS - CPF: *13.***.*00-59 (AUTOR)
19/05/2025 11:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/03/2025 14:55

Conclusos para julgamento
19/03/2025 14:54

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 09:10, 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
19/03/2025 12:41

Juntada de Ata de audiência
19/03/2025 00:36

Juntada de manifestação
14/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ALDENICE BATISTA DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:38

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 09:10, AUDIÊNCIA PRESENCIAL - JUIZ TITULAR 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
04/02/2025 11:34

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:32

Juntada de manifestação
22/11/2024 09:11

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 09:00, 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
22/11/2024 09:09

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 23:09

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 09:00, AUDIÊNCIA JUIZ TITULAR 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
21/11/2024 23:06

Juntada de Certidão
21/11/2024 23:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 23:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:35

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 15:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/09/2024 17:26

Juntada de manifestação
24/09/2024 09:20

Conclusos para julgamento
05/09/2024 16:39

Juntada de contestação
04/09/2024 13:27

Juntada de manifestação
27/08/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:18

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 08:18

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 08:18

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 08:18

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 08:18

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 08:18

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/06/2024 13:30

Juntada de Informação de Prevenção
05/06/2024 23:46

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2024 23:46

Juntada de Certidão
05/06/2024 23:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001331-70.2025.4.01.3100

Crislane Souza Pires Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Richardson Dias Quaresma

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1000209-48.2023.4.01.3308

Marciel Pedreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alan Cordeiro Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/01/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1056159-14.2024.4.01.3500

Carlos Eduardo de Sousa Romao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nubia Aparecida da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1004406-39.2025.4.01.3902

Adelson da Silva Pereira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gracilene Maria Souza Amorim Pontes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 1005962-74.2023.4.01.3505

Lourany Estefane de Almeida Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2025 12:27

Exibir Processo